Em encontro na Câmara Municipal, Fabíola Mansur discute regulamentação de rádios postes em Salvador

A regulamentação em Salvador das Rádios Alternativas de Linhas Moduladas (RALM), conhecidas como rádio poste, foi tema do encontro da vereadora Fabíola Mansur (PSB) com mais de 50 representantes, gestores das emissoras e diretores da Associação de Radiodifusão Comunitárias e Alternativa da Bahia (ARCOBA) e Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (APRACOM). Na reunião no auditório do edifício Bahia Center, da Câmara Municipal, na quarta-feira (10), a parlamentar socialista afirmou que as rádios de linha modulada, terceira maior mídia de informação e cultura do Brasil de acordo com o Ibope, merecem uma lei no município que dê segurança jurídica para sua atividade.

“A regulamentação municipal é muito importante porque os serviços que essas rádios prestam à sociedade, como promoção de campanhas sociais de saúde, educação e cultura, são links essenciais para as comunidades. A importância desses veículos é indiscutível”,afirmou Fabíola.

Em conversa com os profissionais, Fabíola Mansur considerou que o Direito à comunicação, educação e cultura, garantido por nossa Constituição, é fundamental para a promoção da cidadania através da valorização desses veículos.

“A Rádio Alternativa de Linha Modulada presta relevantes serviços às comunidades populosas com a divulgação de informação jornalística e cultural local para a formação da cidadania, entre outras atividades desenvolvidas juntamente com as associações e agremiações de bairros em Salvador. Existem dezenas de rádios alternativas operando em nossa cidade, misturando-se aos traços culturais de cada bairro, levando a informação doméstica para o ouvinte que está em um abrigo de ônibus ou transitando pelo comércio”.

INICIATIVA IMPORTANTE

Presidente da Associação de Radiodifusão Comunitárias e Alternativa da Bahia, Oriosvaldo Bulhões avaliou que iniciativas como a do mandato socialista incentivam a participação popular. “Um encontro muito positivo porque com certeza vai trazer grandes benefícios para as rádios comunitárias e para a sociedade em Salvador”.

Opinião similar tem Paulinho FP, presidente da Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias. “Na reunião houve grande avanço porque tratamos de assuntos relacionados ao setor como desburocratização, regularização e apoio, já que as rádios prestam relevantes serviços à comunidade e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”.

Já Jonicael Cedraz, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e membro do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, destaca que o legislativo municipal tem papel importante para a democratização da comunicação na capital. “O encontro de hoje retoma discussões que foram feitas há um tempo, mas que se perderam, e dá um rumo agora para o quê o legislativo pode e deve fazer para a democratização da comunicação”. Jair dos Santos Batista, proprietário da Rádio Rix, no bairro do Cabula e Engomadeira, considerou o evento “importante, sobretudo por conta da regularização das rádios comunitárias de Salvador”.

Além de uma audiência pública para debater políticas para o setor, a vereadora Fabíola Mansur propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender a regulamentação das Rádios Alternativas de Linhas Moduladas (RALM). Ela também sugeriu a criação do Conselho Municipal de Comunicação para fortalecer e promover as discussões em torno de políticas públicas que efetive a democratização da informação. No encontro uma Comissão, composta por 10 pessoas, foi formada por representantes das rádios para acompanhar esses encaminhamentos propostos pela parlamentar pessebista.