segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Vereadora volta a cobrar ação da Transalvador para o Imbuí

Fabíola Mansur, que solicitou atuação da Secretaria de Urbanismo e Transporte e da Superintendência da Transalvador para o bairro em janeiro, crítica morosidade dos órgãos.

Apesar do rigor da nova Lei Seca e dos ofícios nº 002/13 e nº 003/13 protocolados em 21 de janeiro pela vereadora Fabíola Mansur (PSB) na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes e na Superintendência da Transalvador, solicitando fiscalização para coibir a prática de estacionamento irregular e o consumo de álcool por motoristas na Avenida Jorge Amado, no Imbuí, os respectivos órgãos ainda não compareceram ao local para notificar os infratores. “Até agora não vimos nenhuma providência, apesar da solicitação protocolada por nosso mandato há mais de 15 dias. O poder público não pode ser tão negligente”, crítica a parlamentar socialista.
De acordo com a vereadora, o desrespeito a Lei é flagrante. Ela registra que motoristas insistem em ignorar as sinalizações que proíbem o estacionamento e descarga ao longo da via. Além disso, o consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas nos quiosques e posto de gasolina do bairro preocupa a população local. “Ao infringir as Leis de Trânsito, esses condutores colocam suas vidas e as de outras pessoas em risco”, adverte Fabíola Mansur, ao enfatizar a importância do rigor na aplicação da Lei Seca, conforme as definições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Para salvar vidas”, aconselha, alertando para a negligência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes e da Superintendência da Transalvador. “Os órgãos competentes não podem ser omissos”.
Tolerância Zero - Desde quarta-feira (30) o Conselho Nacional de Trânsito definiu quais sinais devem ser considerados pelos agentes de trânsito para confirmar a embriaguez de um motorista. Agora, se o bafômetro marcar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar ou mais é infração gravíssima, multa de quase R$ 2 mil e habilitação suspensa por um ano. Caso seja igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além da multa, o motorista pode pegar de seis meses a três anos de prisão. A infração cometida por estacionar em local proibido rende ao motorista multa de R$ 85,12, mais a despesa de R$ 180 com o reboque do carro e diária de R$ 26 por uso do pátio da Superintendência da Transalvador, além da perda de quatro pontos na carteira de habilitação. “A lei existe e é clara. Falta cumprir e respeitá-la”, ressalta a vereadora Fabíola Mansur (PSB).

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Saúde de Salvador é sacrificada por subfinanciamento e crônicos atrasos de pagamentos, afirma Fabíola Mansur


Diante da interrupção do atendimento das clínicas e hospitais particulares credenciados ao Sistema Único de Saúde, decidida nesta sexta-feira (15) em assembleia convocada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA) e pela Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) propôs encontro urgente da Frente Parlamentar de Saúde com o secretário de saúde do município, José Antônio Rodrigues, para evitar o que seria o “caos” caso os serviços sejam paralisados a partir de segunda-feira (18).

Fabíola Mansur representou a frente parlamentar de saúde da Câmara de Vereadores no encontro que discutiu a inadimplência de dois meses da prefeitura com o setor na manhã desta sexta-feira (15).

De acordo com a parlamentar socialista, que é membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, mais de 200 estabelecimentos estão sem receber os repasses da prefeitura referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado. O débito já ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões e compromete a manutenção dos serviços à população. “É gravíssima a situação da saúde em nossa cidade em virtude do subfinanciamento e da inadimplência gerada pela descontinuidade administrativa. Se a despesa com serviços de saúde prestados pelo SUS ao município foi criada e empenhada em exercício anterior, seu pagamento pode ocorrer como despesa extra-orçamentária no exercício seguinte, conforme lei federal 4320/64. Mesmo ciente das dificuldades financeiras por que passa a prefeitura e a boa fé do secretário municipal é essencial que esses pagamentos atrasados sejam priorizados a fim de garantir a manutenção dos serviços ofertados com competência e qualidade pelos prestadores à população. Hoje eles se encontram em situação insustentável, sem condições operacionais de dar continuidade aos atendimentos\", argumenta a socialista, ao lembrar do compromisso firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público ano passado para quitação dos débitos.

Fabíola Mansur frisou ainda a importância de melhorar o gerenciamento, a regulação e o atendimento do SUS na capital. Ela também sugeriu a participação do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público no debate sobre os desafios da saúde no município no enfrentamento ao subfinanciamento. “É preciso equacionar o subfinanciamento municipal de saúde”. A vereadora está confiante nas declarações recentes dos gestores municipais, de que as áreas de saúde e educação não seriam sacrificadas ou contingenciadas, por isso aposta na solução negociada que impeça a desassistência à população.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Carnaval cidadão, consciência e ação

Repercute bem as campanhas que lançamos nas redes sociais, neste carnaval, pelo fim da violência contra a mulher, contra a exploração sexual e o trabalho infantil e pela não combinação da direção automotiva com bebidas alcoólicas. O engajamento diário do cidadão nessas causas é fundamental para pormos fim à violência no trânsito, contra a mulher e a criança e o adolescente. Carnaval cidadão, alegria e ação de mãos dadas em defesa de direitos e por mais respeito.







Vereadora Fabíola Mansur assume liderança do PSB na Câmara Municipal



A vereadora Fabíola Mansur, que cumpre seu primeiro mandato, é a nova líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara Municipal. Primeira mulher eleita vereadora de Salvador pelo PSB, a médica oftalmologista chegou à liderança da bancada socialista com o apoio do vereador Silvio Humberto e do Diretório Municipal do partido, que na Bahia tem a senadora Lídice da Mata como sua principal liderança.
De acordo com Fabíola Mansur, a bancada socialista quer o Parlamento mais transparente, democrático e participativo. “Forte e que atenda as expectativas e anseios da população”, ressalta.
Ativa na defesa dos Direitos Humanos, entre eles os direitos da mulher, da população LGBT, e do direito à educação, à saúde e à cidade, a vereadora socialista explica qual será o posicionamento da bancada na relação com o poder executivo.
“O comportamento da bancada socialista em relação à prefeitura será em defesa de Salvador, fazendo uma oposição firme, mas responsável e equilibrada, cumprindo o papel fiscalizador que cabe ao vereador”, afirma Fabíola Mansur. A líder socialista sustenta que na Câmara Municipal o PSB defenderá projetos que representem transformações na qualidade de vida da população.
“Precisamos discutir a questão da mobilidade, da acessibilidade. O PDDU e a LOUOS. O desenvolvimento urbano da cidade. Fortalecer os Conselhos Municipais, para que eles tenham voz, e possam auxiliar na discussão de políticas públicas que possibilitem melhorias significativas à qualidade vida da população”.
Ao agradecer a indicação à liderança da bancada socialista na Câmara Municipal, Fabíola Mansur observa que Salvador necessita do desenvolvimento inclusivo e sustentável. “Nossa responsabilidade é grande. Vamos trabalhar ao lado do companheiro Silvio Humberto com determinação por uma Salvador melhor, mais justa e inclusiva, desenvolvida e sustentável, com mais saúde e educação públicas de qualidade para nossa população”, pontua.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Bloco “Eu vou atrás” abre carnaval na Barra


Com Marcelo Cerqueira, ontem, na Barra.

Com o Bloco “Eu vou atrás”, o Grupo Gay da Bahia (GGB) abriu o carnaval de Salvador, ontem à noite, na Barra. Estive presente para prestigiar o cortejo.   
No início dos trabalhos legislativos em plenário na Câmara de Vereadores, esta semana, apresentei um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo a criação do Centro de Referência e Combate a Homofobia de Salvador. Precisamos nos mobilizar, sociedade civil, movimentos LGBTs e poder público, para combater todo ato de desrespeito e violência à livre orientação sexual.  Ontem entramos no clima de mobilização, por direitos e respeito à diversidade.

Copie e cole no link para confirir algumas fotos que postei no Facebook: http://www.facebook.com/media/set/?set=a.133401393495990.28959.100004783891905&type=1

Projeto da vereadora Fabiola Mansur sugere à prefeitura criação do Centro de Referência LGBT em Salvador



O Grupo Gay da Bahia (GGB) comemorou nesta quarta, 6, a indicação de projeto da vereadora municipal Fabíola Mansur (PSB) que sugere ao Executivo Municipal a criação do Centro de Referência e Combate a Homofobia de Salvador. O projeto de indicação 23/13 foi publicado no Diário do Legislativo nessa quarta, e pode ser acessado pela internet.

O centro teria as mesmas características dos atuais Centros de Referência e Combate a Violência contra a Mulher, existentes em todo o país. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já possuem entidades em funcionamento e dando resultados positivos na luta pelo direitos dos LGBTs.

A luta do GGB pela criação do centro foi iniciada há 14 anos, com a sanção da Lei Anti Discriminação 5.275/99, de autoria do então vereador Mauricio Trindade, sancionada pelo então prefeito Antonio Imbassahy. A lei proíbe discriminar pessoas em virtude da sua orientação sexual, mas até então, ainda carece de regulamentação e da criação de instâncias para viabilizar sua aplicação no dia a dia da cidade e na proteção dos LGBTs. A instituição do centro teria a finalidade de regular a lei já existente na capital.
Segundo Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, por se tratar de um projeto de indicação, é importante a mobilização dos LGBT e da sociedade que é contrária à homofobia, inclusive daqueles que são mais próximos ao prefeito ACM Neto, mostrando ao poder público a importância da criação do centro. "A cada dia um LGBT é morto no Brasil e se o Estado não entrar nessa luta, a matança vai continuar", acrescenta Cerqueira.

Já em clima de mobilização em prol do centro, mesmo durante o Carnaval, nessa quarta, a partir das 20h, o GGB desfila no circuito Barra-Ondina com o Cortejo Vou atrás.
Fonte: A Tarde On Line
Acesso: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/materias/1482892

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Patrimônio público deve ser zelado e valorizado, defende Fabíola Mansur




Vereadora pede conservação de monumento e Praça em homenagem a Cosme de Farias.

Em estado deteriorado e ancorado por um pedaço de pau, o busto em homenagem a Cosme de Farias (foto), no bairro homônimo, põe em risco a integridade dos transeuntes e frequentadores do Largo onde está localizado. Além de ser um desrespeito à memória de um grande baiano, que defendeu os desfavorecidos e lutou contra o analfabetismo na Bahia. A denúncia é feita pela vereadora Fabíola Mansur (PSB), que encaminhou ofício solicitando restauração e preservação do monumento e requalificação da Praça às Secretarias Municipais de Desenvolvimento, Turismo e Cultura e a de Ordem Pública.

A administração pública, alerta a parlamentar socialista, tem o dever de zelar pelo patrimônio e equipamentos públicos, além da memória de baianos ilustres que deram grandes contribuições à Bahia.
“Não é só em Cosme de Farias, hoje importante bairro popular da nossa cidade, que registramos esta situação de degradação e falta de segurança. É preciso respeito à história e à memória dos ilustres baianos que honraram e publicizaram o nome e a cultura do nosso Estado”, argumenta Fabíola Mansur.
De acordo com ela o descaso se repete em Itapoan, com a estátua de Vinicius de Moraes, criada pelo artista plástico Juarez Paraíso. Inaugurada em outubro de 2003, a praça imortaliza em bronze o Poetinha Carioca, autor da música “Tarde em Itapoan”, que internacionalizou o bairro. “No Rio Vermelho, a recém-inaugurada escultura, construída pelo artista Tatti Moreno, em homenagem aos escritores Jorge Amado e Zélia Gathai, foi danificada por atos de vandalismo”, crítica Fabíola Mansur, ao afirmar que o mandato socialista pretende cumprir seu papel fiscalizador e defensor da cultura e história da Bahia.
Cosme de Farias - Major, advogado, jornalista, vereador e deputado estadual, Cosme de Farias teve importante influência na cidade do Salvador, no século passado. Por ter mais de 30 mil causas em defesa dos menos favorecidos, ficou conhecido como advogado dos pobres. Ao fundar a Liga Baiana contra o Analfabetismo, Cosme de Farias empreendeu luta contra uma das piores cegueiras da sociedade. Ele inspirou o escritor Jorge Amado a criar os personagens “major Damião de Souza”, no Livro Tenda dos Milagres, e “Cosme”, em Bahia de Todos os Santos. Hoje empresta seu nome ao Plenário da Câmara de Vereadores de Salvador e à antiga fazenda da família Saldanha, depois Quinta das Beatas, agora bairro popular da capital de comércio ativo e dinâmico, Cosme de Farias.