sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Anemia Falciforme é debatida na Câmara Municipal

Por ser a cidade com maior número de negros, Salvador foi escolhida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado parta debater políticas de concessão de benefícios para pessoas com doenças hereditárias associadas a fatores raciais, a exemplo da anemia falciforme. O próximo encontro deve acontecer em Brasília. O debate foi capitaneado pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB). Em Salvador, segundo o Mapa da População Preta & Parda no Brasil,  743,7 pessoas se declararam negras.

O debate, ocorrido na tarde desta sexta-feira, no Centro de Cultura da Câmata, contou com a participação dos vereadores Fabíola Mansur e Silvio Humberto, ambos PSB, e Odiosvaldo Vigas (PDT).

A senadora Lídice da Mata (PSB), requerente do evento, enfatizou a importância em discutir o tema em Salvador, cidade com maior representatividade afrodescendente do Brasil, mas também destacou o objetivo de estender ações para outras cidades. “É preciso reforçar o empenho para que a assistência aos portadores da doença seja realmente integral, abrangendo todos os estados”. 

De acordo com a proposta do debate, a população negra é acometida por estas enfermidades por conta da questão socioeconômica em que estão submetidos, sendo esta parcela negligenciada pelo sistema de saúde. 

A vereadora Fabíola Mansur (PSB) afirmou que a enfermidade possui efeitos devastadores para as classes mais desamparadas.

O vereador Sílvio Humberto (PSB) afirmou que, apesar dos problemas, a população negra está acostumada a lidar com as adversidades e com o “enfrentamento diário contra o racismo”.

Já o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) defendeu o debate ocorrido na Câmara como “uma das vertentes para a inclusão social”.

DADOS ALARMANTES - De acordo com estudos do Ministério da Saúde, na Bahia a anemia falciforme acomete um em cada 650 nascimentos, justamente por ter um maior número de pessoas de origem afrodescendente. Em seguida vem os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Pesquisas realizadas pelo Ministério da Saúde apontam para a existência de uma relação silenciosa entre os portadores da anemia falciforme. Evidências informam que pessoas estão vivendo sem o diagnostico e por conta disto, muitas morrem sem saber que possuem a doença.

A coordenadora Nacional para Doença Falciforme, Joice Aragão, defendeu as ações realizadas pelo Ministério da Saúde e afirma que um novo tempo para as anemias falciformes já é uma realidade no país.
Além de Joice Aragão, a mesa técnica contou com a presença de Mitermayer Galvão, pesquisador da Fiocruz-BA; Eduardo Luiz Mota, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba; Helena Pimentel, médica geneticista; GildásioDaltron, coordenador do Departamento de Cirurgias da Ufba; e Altair dos Santos Lira, coordenador financeiro da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes - ABADFAL. 



quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Audiência Pública debate doação e transplante de órgãos na Bahia

A situação da doação de órgãos e transplantes na Bahia foi tema de audiência pública, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia legislativa da Bahia. Requerida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), o encontro objetivou discutir entraves no setor e sensibilizar a população para a grande necessidade de aumentar o número de doação de órgãos no Estado.

A vereadora Fabíola Mansur (PSB), que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, foi representada na audiência pública pelo assessor especial Marcelo Cerqueira, que, a pedido da edil, colocou o mandato para trabalhar em prol da doação, especialmente na  divulgação de campanhas que possam sensibilizar a sociedade da importância de doar e salvar vidas. Por ser médica oftalmologista, disse Cerqueira, a vereadora solicitou informações sobre a situação das pessoas que esperam um transplante de córnea na Bahia.

De acordo com o médico José Walter dos Santos, representando o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, o tempo de esperar recuou de um ano para seis meses. Atualmente, 788 pessoas esperam por um transplante de córnea na Bahia. Já a fila de espera por um rim é de 1.048 pessoas.

Como resultado da participação do mandato na audiência, a vereadora Fabíola Mansur se comprometeu, especialmente, em colocar energia na divulgação da campanha de sensibilização. Diversas atividades foram planejadas, a exemplo da realização de uma audiência pública sobre transplantes na câmara Municipal de Salvador, envolvendo órgãos públicos, entidades da sociedade civil, artistas e transplantados.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Câmara vai criar Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acarajé

A criação de uma Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acarajé  é uma das medidas extraídas da “Audiência pública: Baianas de Acarajé – Impactos do Decreto 12.175/98”, realizada nesta quinta-feira (19), pela manhã, no Centro de Cultura da Câmara. Requerida pela vereadora Fabíola Mansur (PSB), que abriu os trabalhos por meio de videoconferência – já que está de licença médica, e passou a presidência dos trabalhos para o vereador Gilmar Santiago (PT), a audiência tratou também da decisão do juiz Carlos D’ Ávila da 13ª Vara Federal, que proíbe comércio fixo na areia da praia. Além dela, Fabíola sugeriu que a Frente fosse composta por Silvio Humberto (PSB), Gilmar Santiago (PT), Aladilce Souza (PCdoB) e Edvaldo Brito (PTB).
 
Uma critica comungada por todos os participantes da audiência diz respeito a portaria que vai ser publicada em cinco dias pela prefeitura de Salvador junto com a Secretaria de Ordem Pública. Nela, segundo a coordenadora da Associação de Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), Rita Santos, para que a baiana possa renovar  licença para comercialização precisa de certidão negativa de débito de tributos mobiliário.  
 
UM DIA SEM ACARAJÉ - A vereadora Fabíola quer que a Prefeitura adie o prazo da publicação da portaria para que seja feita uma discussão ampla envolvendo as baianas. "Acredito na sensibilidade da secretária Rosemma (Ordem Publica) e do prefeito ACM Neto. Agora, caso eles não deem chance de ser criado um Grupo de Trabalho para aprimorar a portaria, a gente deve rodar a baiana", brincou Fabíola para em seguida sugerir que as baianas passem um dia sem vender o quitute nas ruas de Salvador. "Onde não há negociação, deve haver manifestação".
   
Segundo Rita Santos, presidente da Associação de Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), o principal entrave delas se encontra no juiz Luis Carlos D’Ávila, na 13ª Vara Federal. “Não temos nenhum tipo de explicação. Já tentamos diversas vezes entrar em contato com ele e não conseguimos. Tenho medo de que se realmente nos tirarmos da areia aqui em Salvador, isso possa vir a acontecer em outras praias como em Lauro de Freitas, na orla de Camaçari e até nas ilhas”, disse.
 
Ainda de acordo com Rita, foi realizado um mapeamento das profissionais desde as praias da Cidade Baixa de Salvador até a praia de Ipitanga e contabilizadas 550, enquanto a prefeitura aponta apenas 110 baianas.
 
Esteve presente na mesa também o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-BA, Carlos Amorim, que falou sobre a licitação de um edital no valor de R$ 250 mil que irá salvaguardar a atividade de baiana de acarajé, além do cadastramento da categoria como baianas e não como cozinheiras, o secretario municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, trouxe a necessidade de aproximar as empresas privadas da categoria para trazer benefícios. Bellintani ainda sugeriu que as baianas virem pontos de distribuição do novo mapa da cidade além de ofertar informações turísticas.
 

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Câmara de Salvador discute regulamentação da profissão das baianas de acarajé

Diante do imbróglio entre as baianas de acarajé e o poder público, a Câmara de Salvador vai discutir, durante audiência pública nesta quinta-feira (19), às 9h, no Centro de Cultura, o aprimoramento do Decreto 12.175/1998 que regulamenta a atividade.  

Requerida pela vereadora Fabíola Mansur (PSB), a audiência vai contar com as presenças dos secretários municipais Guilherme Bellintani (Cultura e Turismo), Rosemma Maluf (Ordem Social), Ivete Sacramento (Reparação); dos secretários estaduais Domingos Leonelli (Turismo), Elias Sampaio (Promoção da Igualdade Racial), Almiro Sena (Justiça e Direitos Humanos), o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, o historiador Jaime Sodré, além da presidente da Associação das Baianas do Acarajé e Mingau da Bahia (Abam), Rita Santos, entre outros. “Precisamos encontra uma solução para o caso das baianas de acarajé, que são patrimônio imaterial da Bahia e cuja profissão existe há 300 anos”, frisa a vereadora Fabíola Mansur.

Um dos pontos a ser discutido durante a audiência trata da decisão do juiz Carlos D’ Ávila que proíbe as baianas de comercializarem os quitutes nas praias. Segundo Rita Santos, desde 2010, quando a decisão foi publicada, cerca de 600 baianas de acarajé sofreram diretamente com a sentença “Quando nos proíbem de vender o acarajé, não apenas as famílias que são sustentadas pelas baianas sofrem; o comércio também. Os fornecedores do azeite de dendê, do camarão, por exemplo, também são atingidos por essa medida”, frisou.

O parágrafo 1º do artigo 2º, do decreto 12.175, de 25 de novembro de 1998, assinado pelo então prefeito Antonio Imbassay, estabelece que os produtos comercializados  devem passar por inspeção feita pela Vigilância Sanitária, que vai coletar amostras para a realização de exames laboratoriais. “Se a Prefeitura cumprir seu papel, não tem porque existir essa determinação do juiz”, pontua Rita Santos.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Mandato marcou presença na Parada LGBT da Bahia

* Marcelo Cerqueira

A vereadora Fabíola  Mansur (PSB) participou, na tarde de domingo (8), da 12ª Parada LGBT da Bahia. O evento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) teve a finalidade de denunciar a homofobia e lutar por uma sociedade mais igualitária para todos e em especial os LGBT’s de Salvador.

Antes de desfilar em alguns trios da 12ª Parada, a vereadora participou da uma coletiva de imprensa no Teatro Castro Alves com representantes do governo da Bahia e prefeitura de Salvador, além da amiga e cantora Daniela Mercury.

Em seguida, no trio oficial da Parada Gay, Fabíola ouviu a execução do hino nacional na voz da cantora Cláudia Costa. A vereadora também visitou o trio da Associação Baiana para a Inclusão (Abaci), que tem como bandeira de luta a defesa da acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, uma das populações foco do mandato parlamentar.

No trio, a vereadora interagiu com o segmento e ainda fez vocal com o cantor Aloísio Menezes cantando a música ‘Vida’, de Gilberto Gil, num dos muitos momentos de alegria e comunhão junto às pessoas com deficiência. Por volta das 18h a vereadora deixou o circuito da Parada e foi cumprir agenda familiar na Ribeira.


INTERAÇÃO - Se você tem alguma dúvida, critica ou sugestão, por favor, entre em contato conosco. Nosso mandato é um instrumento da sociedade imbuída do compromisso de fazer de nossa cidade um local bom de viver, trabalhar, amar e ser feliz.

* É professor e presidente do Grupo Gay da Bahia

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Moradores da ocupação do Beco do Sabão pedem socorro

A assessoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB) visitou na quarta-feira (4), a ocupação conhecida como Beco do Sabão, no bairro da Calçada. No local, onde antes havia uma fábrica de sabão desativada, vivem atualmente cerca de 200 famílias, que vivem em condições subumanas. Num aglomerado de barracos em meio a muita sujeira. Não há  saneamento básico e esgotamento sanitário, além do perigo iminente de desabamento da estrutura.

Segundo relatos, as famílias que moram no local estão cadastradas há anos nos programas de habitação dos governos estadual e federal, e esperam a entrega das casas, mas alegam que até hoje não houve resposta dos órgãos públicos.


Temerosos de serem despejados, os moradores do Beco do Sabão estão pedindo na justiça reintegração de posse das casas. “Estamos sofrendo ameaças de despejo. É uma situação humilhante para nós que não temos outra opção de moradia, a não ser na invasão, e os nossos governantes não fazem nada para resolver isso”, desabafa a desempregada Edilene Ferreira, 32 anos, mãe de três crianças.