sexta-feira, 28 de junho de 2013

Vereadora participa de manifestações democráticas em Salvador

Em apoio às manifestações democráticas e pacíficas que acontecem nas ruas de todo o Brasil e à pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL) Salvador, a vereadora Fabíola Mansur, líder do PSB na Câmara Municipal, participou do ato que seguiu do Campo Grande à Praça Municipal na tarde de quinta-feira (27) na capital baiana.

A estimativa da Polícia Militar é que pouco mais de 4 mil pessoas tenham participado da caminhada, pacificamente. Ela percorreu a Avenida 7 de setembro, Praça Castro Alves, Rua Chile até chegar à Praça Thomé de Souza, onde foi entregue uma carta contendo os principais pontos reclamados pela sociedade à prefeitura e à Câmara de Vereadores.

A vereadora pessebista, que lançou campanha pelo “Voto Aberto Já” na Câmara Municipal e nas Redes Sociais em abril (Ler aqui e ver aqui), distribuiu algumas praguinhas da campanha “Voto Aberto Já” em Salvador.  

Reivindicações - Os principais pontos das 21 reivindicações do Movimento Passe Livre em Salvador (Ler aqui) tratam da mobilidade urbana, acessibilidade e transporte público. 

Aproximadamente 80 Projetos de Lei sobre as temáticas, que dependem da aprovação do Executivo Municipal, já passaram pela Câmara de Vereadores. No que se refere à acessibilidade em nossa cidade,  no dia 18 de junho, a presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), vereadora Fabíola Mansur (PSB), realizou audiência pública para discutir o tema e a lei municipal nº 7.201/2007, que disciplina o acesso ao transporte na capital baiana (confira aqui).

Apesar da relevância dos assuntos e dos convites entregues, nenhum representante da prefeitura esteve presente na plenária para ouvir as reclamações e sugestões da população. Dias antes, aliás, acompanhada de conselheiros consultivos da CPDEF, Fabíola fez uma visita técnica à estação da Lapa (veja fotos aqui), onde constatou o descaso histórico do poder público com o equipamento (Assista e ouça depoimentos aqui). 

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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Fabíola Mansur sugere Delegacia da Mulher para Cajazeiras

De autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB), o projeto de indicação 463/2013, que sugere ao governo do Estado a instalação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no bairro de Cajazeiras, foi aprovado na terça-feira (18) pela Câmara de Vereadores de Salvador. Com população estimada em 600 mil pessoas, Cajazeiras engloba 16 bairros (ou “microrregiões”).

Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, Fabíola avalia que a unidade pode atender de forma qualificada às vítimas de violência doméstica e familiar, sobretudo nos períodos de maior ocorrência, geralmente à noite, finais de semana e feriados no bairro. 

Para a líder do PSB, a implantação de uma unidade da DEAM em Cajazeiras visa “a viabilização de política pública de segurança mais articulada, integralizada para erradicar a violência contra a mulher no município de Salvador, ampliando assim a possibilidade de mulheres vítimas de violência não serem revitimizadas por seus mais frequentes agressores, maridos/companheiros, ex-maridos/ex-companheiros”. 

Na Bahia existem 15 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, sendo duas na Capital Baiana (Brotas e Periperi). O Estado aparece em 6º no ranking nacional de homicídios sexista. No ranking da violência contra mulher nas capitais, Salvador ocupa o 16º posição, segundo levantamento feito pelo Mapa da Violência divulgado em 2012. Em encontro com o prefeito ACM Neto, em janeiro, a vereadora Fabíola Mansur sugeriu a criação da Ouvidoria Municipal Especial da Mulher para ampliar a rede de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência. Para ela, trabalhar em Rede fortalece o enfrentamento à violência de gênero na capital baiana.


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Retenção de passes gratuitos pelo SETPS domina debate sobre acessibilidade

Encaminhamentos serão levados ao executivo, afirma Fabíola.
Na audiência pública que discutiu a acessibilidade em Salvador e a Lei 7.201/2007 (que disciplina o acesso nos transportes coletivos da capital), nesta terça-feira (18), a retenção dos passes livres da pessoa com deficiência por fiscais do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (SETPS) teve destaque. Novos casos foram registrados na plenária à presidente da Comissão Especial de Promoção da Pessoa com Deficiência, vereadora Fabíola Mansur (PSB).

Entre as pessoas que afirmaram ter sido abordada por monitores do SETPS está Marilucia Santos, 53, mãe de Rafael Azevedo Rodrigues, portador da Síndrome de Down. Ela relata que o fato aconteceu na frente do Elevador Lacerda, na Cidade Baixa. “Eles me mandaram para a Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência (UGPD) para fazer uma nova carteira, mas não entregaram o passe na hora. Hoje fez 15 dias e me pediram para ligar amanhã. Quando vou ter o passe de volta?”, indagou, ao afirmar que o cartão eletrônico do seu filho não tinha problemas com validade. “Outra amiga minha, da APAE, eles fizeram descer do ônibus”, reclamou.

Maria Gana Santos da Cruz, 53, também foi vítima da ação dos prepostos do sistema de transporte da capital. “Tentaram reter o passe de minha filha na frente do Iguatemi quando estava na empresa de ônibus Expresso Vitória, indo para Pernambués. Não entreguei porque achei absurda a abordagem e a forma como se dirigiu a mim”, criticou Gana, mãe de uma menina de 8 anos que tem Síndrome de Down, ao lembrar da legalidade e validade do passe.

O jornalista Antônio Peixoto apresentou um vídeo onde, além de mostrar problemas de acessibilidade em Salvador, registra depoimentos de pessoas que tiveram problemas com o cartão eletrônico que garante acesso gratuito ao sistema de transporte. Ao reclamar por respeito à pessoa com deficiência, ele pediu “mudanças no Salvador Card, com descentralização da emissão de cartão eletrônico e investimentos que garantam acessibilidade plena na capital baiana”.

Representando o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (SETPS), Cesar Nunes disse que o objetivo da fiscalização é combater a fraude que atinge 28% do número de passes livre no sistema de transporte da capital. “Não vamos tolerar fraudulentos, muito menos truculentos. Os fiscais tiveram treinamento de relação pessoal, foram capacitados. Se o cartão tiver vencido, ele é recolhido e em 1 hora devolvido. Neste ano registramos 266 casos de pessoas com gratuidade que estavam vendendo esse direito. Os fatos já foram encaminhados ao Ministério Público. Estamos aqui para buscar entendimento e a solução dos problemas”, completou.

Presidente do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência de Pernambués (Gapdica), Reinaldo Moura sugeriu a Cesar Nunes que o SETPS investigue se há fraude dentro do sistema com a venda do cartão de gratuidade. “Se vai fiscalizar a fraude, fiscalize lá dentro. Se há alguém fraudando e vendendo passe, prenda quem está fraudando”, contrapôs, ao criticar a ausência do prefeito no debate.
“O problema do transporte de Salvador é crônico. Tem 37 anos que não vejo nada avançar. A carteira da pessoa com deficiência deveria ser permanente, afinal minha deficiência física é definitiva”, enfatizou Luíza Câmera, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef). Evangel Vale, deficiente visual evice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), quer respeito a esta comunidade. “É preciso ter uma forma humana, digna e racional para conduzir esta questão. A pessoa com deficiência não pode ser tratada com desrespeito”.

A ausência na plenária de representantes dos órgãos que pensam o planejamento urbano da cidade revela a falta de compromisso do poder público com a acessibilidade em Salvador. A opinião é de Cristina Gonçalves, da Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABACI). Ela criticou as ausências da Fundação Mario Leal Ferreira, da Secretaria de Urbanismo e Transporte e da Transalvador no debate. “Eles não dão atenção à causa. Não estiveram aqui nesse espaço para discutir este importante assunto. Precisamos mostrar nossa indignação. A ausência deles aqui mostra a falta de compromisso com a pessoa com deficiência”. Professor Milton Bezerra, presidente do Centro de Estudos Culturais e Linguísticos Surdos (CECLIS), lembrou à importância da qualificação dos fiscais, dos motoristas e cobradores de ônibus em libras básico para facilitar a comunicação com a comunidade de surdos.

Ao avaliar a temática, a vereadora Fabíola Mansur afirma que a “acessibilidade e a causa da pessoa com deficiência devem ser priorizadas, caso contrário à gente não consegue mudar esta realidade”. Após apresentar um vídeo onde registra a falta de acessibilidade da Estação da Lapa (assista aqui), a líder do PSB na Câmara Municipal criticou a retenção dos passes da pessoa com deficiência. Para ela os depoimentos na plenária mostram que os treinamentos dos monitores foram insuficientes. “A abordagem precisa ser humanizada. Tenho certeza da sensibilidade do SETPS para resolver essa questão e garantir o direito de ir e vir desta população”. Fabíola sugeriu que seja feito um chamamento público para comunicar a população sobre a revalidação e recadastramento dos passes. Para ela o tratamento humano e respeitoso à pessoa com deficiência é indispensável. “Entendo que é preciso mudança. Juntos é que vamos melhorar”, destacou, ao lembrar que a Lei de Acessibilidade (Decreto Federal 5.296/2004), mesmo passados 9 anos, não foi implementada em Salvador, tanto nos espaços públicos quanto nos privados.

A audiência dirigida pela presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência também contou com a presença do promotor José Luiz Domingues, representante do Ministério Público do Estado da Bahia, dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB), membros do colegiado, de José Ednilson Sacramento, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED); da representante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Marília Sacramento, da Defensoria Pública do Estado e de pessoas ligadas à causa da pessoa com deficiência.

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quinta-feira, 13 de junho de 2013

Passes livres de pessoas com deficiência estão sendo retidos arbitrariamente, alerta Fabíola Mansur

Fiscais terceirizados do Setps e de empresas de ônibus estão agindo com brutalidade e retendo a carteira de passe livre das pessoas com deficiência em Salvador. A denúncia chegou ao Ministério Público Estadual e à presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Câmara Municipal, vereadora Fabíola Mansur (PSB).

A concessão de passe livre, cartão eletrônico que permite gratuidade no sistema de transporte às pessoas com deficiência, é um direito garantido por Lei e que deve ser respeitado em Salvador, ratifica a parlamentar socialista. Ela ficou “indignada” ao tomar conhecimento, através de dirigentes de associações ligadas a pessoa com deficiência, da atuação e abordagem dos monitores nos ônibus.  “Esta é uma questão que merece atenção dos poderes executivo, legislativo e judiciário, pois um direito constitucional está sendo subtraído, de forma autoritária, por pessoas que não tem preparo para lidar com o público e precisam de capacitação adequada. O justo e pleno exercício dos direitos da pessoa com deficiência, nesse caso o de ir e vir, deve ser garantido e respeitado”, observa a vereadora Fabíola que através da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao lado do MP vai apurar as denuncias e encaminhar aos órgãos competentes para buscar amparos legais e garantir a proteção aos benefícios e direitos das pessoas com deficiência, além de exigir a punição dos responsáveis pela ação ilegal na cidade. “Se há recomendação de recadastramento é preciso ser feito de forma transparente, com ampla divulgação”, adiciona Fabíola. Através da Comissão ela vai buscar esclarecimentos, ouvindo as partes envolvidas, e encaminhar aos órgãos competentes para a devida apuração e punição dos responsáveis pela ação caso confirmado a arbitrariedade.

Com mobilidade reduzida, Neide Silva dos Santos, 42, teve o passe retido nas proximidades da Brasil Gás, na BR 324, na segunda-feira (10). De acordo com ela, que levava a filha de 11 anos para a escola em Pau da Lima, o monitor de prenome Jeferson reteve seu cartão de passe sob o argumento do mesmo está vencido.  “O meu cartão foi revalidado em 2013, como, em menos de seis meses, ele pode está vencido?”, questiona. Posta pra fora do ônibus que fazia linha Barroquinha x São Marcos, Neide, sem cartão e dinheiro, teve que caminhar por aproximadamente 5 km até a escola de sua filha.  “São pessoas despreparadas  para abordar o público. Eu preciso e tenho direito ao cartão, garantido por lei, e, no entanto, ela não é respeitada”, crítica Neide que, constrangida pelo monitor no ônibus, promete acionar a justiça por danos morais e materiais.

Sobre a retenção do passe livre, Cristina Gonçalves, da Associação Baiana para Cultura e Inclusão (ABACI), disse que a população está assustada com a “arbitrariedade” dos fiscais e cobra um posicionamento do poder público ao que considera uma afronta ao estado de direito. "Um descaso com a pessoa com deficiência que merece respeito como todo cidadão", frisou Fabíola, que esteve na Estação da Lapa na última terça-feira (11), e vai discutir, em audiência pública no próximo dia 18, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, a acessibilidade em Salvador e a Lei Municipal nº 7.201/2007 que disciplina o acesso nos transportes coletivos da capital. 

Sem acessibilidade, Lapa sofre com descaso do poder público, crítica Fabíola Mansur

Em visita técnica à Estação da Lapa com conselheiros consultivos da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), na terça-feira (10), a vereadora Fabíola Mansur (PSB), presidente do colegiado na Câmara Municipal, constatou o descaso do poder público com o principal terminal de ônibus de Salvador e o desrespeito à pessoa com deficiência.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da inspeção com a participação de deficientes auditivos, visuais (cegos), com baixa visão, cadeirante e muletante foi diagnosticar os problemas de acessibilidade no local e recomendar algumas intervenções que garantam o direito de ir e vir desta população.
Para Luziano Avelino, cadeirante de 41 anos, se houvesse um elevador ou pelo menos as escadas rolantes estivessem funcionando sua mobilidade não estaria comprometida ao passar pela Lapa.  “No subsolo não há acessibilidade para o térreo. Desse não há para a rua que dá acesso a Joana Angélica. A gente quer ir ao fórum, em outros lugares, e não pode porque não há acessibilidade. Nós, deficientes, não aguentamos mais o desrespeito, a humilhação. Há falta de acessibilidade até mesmo no banheiro”, reclamou.
Deficiente visual, Gilson Ferreira Coelho, 50, crítica o abandono e a falta de investimentos no equipamento. “É preciso resolver essa questão da acessibilidade com escadas rolantes, pista tátil, elevador, sinalização em braile e em fonte ampliada para contemplar a pessoa com deficiência visual e baixa visão. Tornar as escadas com contrastes, adesivos e sinalização para acessibilizar esse importante equipamento de nossa cidade”.
Com deficiência auditiva, professor Milton Bezerra, do Centro de Estudos Culturais Linguísticos Surdos (Ceclis), concorda com Gilson. Para ele, além de investir nas estações de transbordo é preciso qualificar seguranças, agentes da Transalvador e da Setps, motoristas e cobradores de ônibus. Professor Milton explica que esses profissionais não estão preparados para atender a pessoa com deficiência, em especial os surdos.
“A estação da Lapa está muito ruim. Não tem nada de acessível. Faltam placas com sinalização em libras, com sinalização até maior. Seguranças e funcionários deveriam ser qualificados, com libras básico, para atender o deficiente auditivo. O problema é que nem os seguranças, rodoviários e a população sabem se comunicar com a gente, então não vão saber orientar, abordar o surdo . Nem mesmo o pessoal da Unidade de Gratuidade da Pessoa com Deficiência está preparado para atender”, registra Milton, ao apontar a comunicação como o grande problema para acessibilidade dos surdos.
Mãe de uma surda oralizada, Mariza Melo observou que a Estação da Lapa expõe a saúde do usuário. Para ela o ambiente, além de insalubre e deteriorado, apresenta odor desagradável, goteiras com poças d’água e ratos a circular entre os transeuntes. “É vergonhoso esta situação, porque em outras capitais, como Rio de janeiro, São Paulo e Brasília, eles tem se preocupado com a questão da acessibilidade e mobilidade, com o cumprimento das leis municipais e estaduais, o que difere de Salvador e da Bahia. É uma irresponsabilidade histórica dos gestores de Salvador. Você pode até não saber, porém você não pode ser indiferente às demandas sociais”, alfineta Mariza, graduanda em gestão pública.
A participação das pessoas com deficiência na fiscalização - avalia a vereadora Fabíola Mansur - facilita o diagnóstico dos problemas vivenciados no equipamento por onde passam, diariamente, mais de 400 mil passageiros. Para a socialista a capital baiana precisa ser inclusiva e acessível para todos. “O que a gente defende é o cumprimento de normas técnicas e da legislação vigente para que o direito à acessibilidade seja garantido em Salvador. Não é admissível que essas pessoas, cidadãs da nossa cidade, enfrentem esse caos diariamente sem que o poder público tome uma medida”, pontuou Fabíola, que irá apresentar sugestões ao executivo para que sejam inseridas na reforma prevista pela prefeitura na Estação da Lapa antes da privatização do equipamento. 

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Acompanhada de deficientes, Fabíola Mansur fará visita técnica à Estação da Lapa


Principal terminal de ônibus de Salvador, a Estação de Transbordo da Lapa receberá, às 11 horas desta terça-feira (11), uma visita técnica da presidente da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPDEF), vereadora Fabíola Mansur (PSB).  A vistoria será feita na companhia de pessoas com deficiência e entidades que representam a comunidade. 


Vereadora dirige primeira reunião da CPDEF, mês passado. Visitas técnicas será uma das marcas da Comissão.

O objetivo é diagnosticar os problemas de acessibilidade no local e recomendar algumas intervenções que garantam o direito de ir e vir desta população. A participação das pessoas com deficiência na vistoria, de acordo com a vereadora Fabíola Mansur, vai facilitar o diagnóstico dos problemas vivenciados no equipamento por onde passam, diariamente, mais de 400 mil passageiros. Para a socialista a capital baiana precisa ser uma cidade inclusiva e acessível para todos. Ela defende o cumprimento de normas técnicas e da legislação vigente para que o direito à acessibilidade, bem como a plena cidadania, seja garantido em Salvador.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Audiência Pública debate políticas públicas para jovens de Salvador

Discutir e elaborar um plano de ação que seja referência no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência, o combate a drogas e a criação de oportunidades de emprego e trabalho para os jovens de Salvador. Estas foram as principais propostas da audiência pública que teve como tema “Política Municipal da Juventude”, na tarde desta quinta-feira (6), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. 

O encontro promovido pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, contou com a participação da vereadora Fabíola Mansur (PSB), da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), das Secretarias Estadual e Nacional de Promoção da Igualdade (Sepromi), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e organizações sociais de Salvador, além dos vereadores Hilton Coelho e Luiz Carlos.

Presente na plenária, a vereadora Fabíola Mansur, líder do PSB na Câmara Municipal, considerou que encontros como o de hoje são importantes para se discutir com a juventude políticas públicas que promovam inclusão e oportunidades. 

“Um debate sobre os desafios da inclusão social dos jovens em nossa cidade”, frisa a socialista, que parabenizou o colega de partido, vereador Silvio Humberto, pela iniciativa de debater um assunto tão importante para o futuro dos jovens soteropolitanos.  


terça-feira, 4 de junho de 2013

Requalificação da Orla: Fabíola participa de solenidade

Presente na solenidade que autorizou obras de requalificação da orla atlântica de Salvador, na manhã desta terça-feira (4), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) comemorou mais uma intervenção do Governo do Estado na cidade. Para ela, o trabalho em benefício da primeira capital do Brasil vai contribuir para reposicionar a capital baiana no cenário turístico nacional, e, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida do soteropolitano, com mais opções de lazer.

“Essa intervenção do Governo do Estado na orla da cidade vai contribuir para o reposicionamento de Salvador no cenário do turismo nacional. Salvador tem que ser boa para se visitar, mas, sobretudo, boa para se viver”, afirmou Fabíola, após parabenizar o governador Jaques Wagner pela assinatura da ordem de serviço. 

Confira fotos da solenidade, clique aqui.

Investimentos - Serão investidos R$ 6,8 milhões na requalificação do trecho que vai do Quartel de Amaralina até o Jardim de Alah. Estão previstas, entre outras ações, a complementação dos trechos de calçadão na orla da Pituba; recuperação dos trechos do Jardim dos Namorados e do Jardim de Alah, com ampliação da ponte do Rio Camurujipe, aumentando uma faixa no sentido Itapuã - Centro; requalificação de calçadões; requalificação e implantação de trechos de ciclovia.

O governador destacou o conjunto de ações estaduais para a capital baiana.

“Estamos neste esforço conjunto para devolver a beleza e aumentar a autoestima de todo o povo de Salvador. Temos outros projetos, a exemplo do Parque de Pituaçu, e em breve assinaremos a ordem de serviço, além das obras de mobilidade urbana. Há ainda uma ordem de serviço na Baixa dos Sapateiros, para melhorar o local, desde o Aquidabã até a Praça Castro Alves. Esta intervenção na orla é uma sequência de outras que já foram feitas também na região. Espero que consigamos devolver um lazer mais acessível à população”.

Salvador precisa de uma política municipal de valorização dos médicos

Em entrevista à TV Câmara minutos antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (4), a vereadora Fabíola Mansur (PSB) reforçou a importância da valorização do servidor público, com melhores salários e condições de trabalho. Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a socialista afirma que Salvador precisa de uma política municipal de valorização dos médicos e profissionais da saúde. Ela voltou a criticar o subfinanciamento do setor no Brasil. 

“Estamos dispostos a ir a Brasília para aumentar o teto. É preciso acabar com o subfinanciamento. A saúde é um setor essencial para a qualidade de vida da população. Temos que juntar forças para melhorar a saúde de Salvador. Essa é uma questão que deve ser suprapartidária”, frisou Fabíola, solidária aos médicos dos Postos de Saúde e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital, que estão em greve por tempo indeterminado. A expectativa - defende Fabíola - é “que a prefeitura possa acabar com o impasse e valorizar os médicos para que a população não sofra”.