quinta-feira, 2 de maio de 2013

Reforma tributária, apesar de pertinente, não está madura, afirma Fabíola Mansur


Vereadora do PSB defendeu debate amplo e consistente com a sociedade
Na audiência pública que discutiu os impactos da reforma tributária na saúde de Salvador, nesta quinta-feira (2), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, a vereadora Fabíola Mansur (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde e membro da Frente Parlamentar de Saúde, voltou a defender o amplo debate com setores da sociedade antes do projeto ser votado na Casa Legislativa. Para ela a proposta apresentada pela prefeitura ainda não está madura e precisa ser aprimorada pela Câmara em parceria com a sociedade civil.

“Entendemos que esse amplo debate é muito importante para evitar problemas. A preocupação com a arrecadação é pertinente, nós entendemos que Salvador precisa arrecadar sim, criar mecanismo de arrecadação, inclusive para investir nos seus programas sociais, como educação e saúde. Mas é preciso que a gente elimine as cláusulas que consideramos abusivas”, avaliou. “Precisamos entender que do ponto de vista do segmento da saúde, coisas que parecem simples, aplicadas em outros municípios, e funcionando muito bem, necessariamente poderão não funcionar aqui”, ressaltou a socialista ao fazer referência ao projeto similar apresentado na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

No encontro promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Casa Legislativa foram expostos pontos que, na avaliação dos representantes de hospitais e clínicas, precisam ser aprimorados no projeto de autoria do Executivo. Um documento com sugestões da categoria foi entregue ao subsecretário municipal da Fazenda, George Tormin.

“Adequações se fazem necessárias no projeto da reforma tributária após a instalação da comissão interdisciplinar que será criada. O envio do documento sela a parceria do segmento saúde, sela o entendimento que a secretaria tem. É preciso saber que temos uma doença, que é a má arrecadação. Mas que o remédio não pode ser amargo a ponto de matar o paciente”, comparou Fabíola ao frisar que algumas das reclamações do setor de saúde coincidem com as de outros segmentos da economia da cidade, como a Federação das Indústrias da Bahia e Ordem dos Advogados do Brasil.

Para Marcelo Brito, da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Asheb), o segmento da saúde não pode pagar a conta do endividamento da capital baiana. Ele analisa que a população da cidade será a principal prejudicada caso a proposta do executivo seja aprovada pela Câmara Municipal no formato atual.

“Reconheço que Salvador precisa de recursos, tem nível de endividamento. Mas não podemos buscar essa diferença em cima desta classe. Não temos a menor possibilidade de reduzir nosso quadro de funcionários. E se isso acontecer quem vai pagar caro e será penalizada, com a redução dos serviços médicos e hospitalares, é nossa população”, argumentou, ao exibir um vídeo onde o prefeito ACM Neto, quando candidato, prometeu discutir a reforma tributária com a categoria. “Peço que se cumpra o que foi prometido”, frisou ao entregar uma cópia do DVD para o sub secretário da Fazenda George Tormin e pedir pela formação de uma Comissão Temática Interdisciplinar para discutir o assunto.

Também participaram da audiência Eduardo Olivas, presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba), Robson Moura, vice-presidente da Associação Baiana de Medicina (ABM), Agnaldo Bahia, diretor-jurídico da Asheb, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Federação Baiana de Saúde (FEBASE), médicos e profissionais da saúde, o vereador Arnando Lessa (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, J. Carlos Jr (PT), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social, os vereadores Léo Prates (DEM),Joceval Rodrigues (PPS), Aladilce Souza (PCdoB) Alemão (PRP), Gilmar Santiago (PT), Orlando Palhinha (PP) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara. 

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