Sistema Municipal de Cultura de Salvador é aprimorado com emendas voltadas para pessoa com deficiência

A vereadora e líder do PSB na Câmara Municipal, Fabíola Mansur, comemorou o acatamento de 15 emendas ao Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Cultura, aprovado, na tarde desta quarta-feira, por unanimidade.  Treze delas foram apresentadas pela Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da qual a vereadora é presidente.

As emendas foram acolhidas pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Léo Prates (DEM).

A socialista elogiou o método de discussão do projeto que ouviu, a população por  meio de audiências públicas. Os encontros foram promovidos pela Comissão de Educação e Cultura e pela Ouvidoria.

Com as emendas, os espaços e equipamentos culturais serão mais democráticos com a acessibilização a pessoa com deficiência. “Foi uma vitória para o movimento”, assinala Fabíola, que tem a  expectativa de que a comissão se torne permanente.

Audiência pública vai discutir regulamentação de rádios postes em Salvador

Por iniciativa da vereadora Fabíola Mansur (PSB), a Câmara Municipal de Vereadores realiza na próxima segunda-feira (8), às 9 horas, uma audiência pública para discutir a regulamentação em Salvador do Serviço de Rádios Alternativas de Linhas Moduladas, popularmente conhecido como Rádio Poste. O evento acontece no Auditório do Centro de Cultura, ao lado do Elevador Lacerda, na Praça Municipal. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 105/2013, de autoria da parlamentar socialista, que regulamenta o serviço no município.

As rádios de linha modulada, de acordo com o Ibope, são terceira maior mídia de informação e cultura do Brasil. Na capital baiana, segundo a Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (APRACOM), existem 120 rádios em atuação nos bairros, levando informação e promovendo a cultura local.

Foram convidados para compor a mesa da plenária, a ser presidida pela vereadora Fabíola Mansur, o Secretário de Comunicação do Governo do Estado, Robinson Almeida, o  Secretário de Justiça e Cidadania da Secretaria dos Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, o presidente da Coelba, Moisés Afonso Sales, o Presidente da APRACOM - Associação dos Profissionais em Comunicação e Rádios Comunitárias da Bahia, Paulinho FP, o Superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro, o vice-presidente da ARCOBA e gestor da Rádio Você Comunitária do Bairro da Santa Mônica, Arailton Conceição, o vice-presidente do Conselho de pastores e Lideres Crescer para Vencer e Gestor da Rádio MD Alternativa, Pastor Edinei de Menezes, e o presidente da Central de Lideres Comunitários da Bahia (CLC), Ailton Soares.